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  • Marcha de erros na marcha da maconha

    Marcha de erros na marcha da maconha

    Por: redação
    Data: 17/06/2011 07:00 AM
    Erraram feio os juízes que proibiram a manifestação sob o argumento de que a mesma faria “apologia ao crime”. Ora, se o objetivo do evento fosse “distribuir maconha para quem passasse por lá ou algo do gênero, até poderíamos entender como “apologia”. N...
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    • Minorias de ontem e de hoje

      Por: redação
      Data: 11/06/2011 05:35 AM
      Essa semana os alunos de Direito Constitucional – II da FDSM assistiram o filme “Separados Mas Iguais”, que reconta a história real de luta dos negros nos EUA por igualdade sem discriminação nos anos 1950. Na história crianças negras na Carolina do Sul...
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      • Criacionismo X Darwin

        Criacionismo X Darwin

        Por: redação
        Data: 20/05/2011 11:00 PM
        Qual o limite da influência que ideias religiosas podem (ou devem) ter sobre as decisões do Estado? Pode uma fé religiosa determinar que uma escola pública (ou mesmo privada) não ensine determinados conteúdos que seriam em princípio contrários às suas ...
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        • O Juiz “Doutor”

          O Juiz “Doutor”

          Por: redação
          Data: 17/05/2011 08:00 AM
          Algumas questões se colocam aqui. Pode-se falar, em primeiro lugar, sobre o princípio da igualdade consagrado no art. 5º da Constituição, que prevê: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza...”, e o inciso I do mesmo artigo: ...
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          • ADPF 132 e Uganda

            ADPF 132 e Uganda

            Por: redação
            Data: 14/05/2011 08:00 AM
            Semana passada não houve como colocar trechos dos votos dos Ministros do STF a respeito do reconhecimento da união civil entre pessoas do mesmo sexo. Retomamos o tema essa semana para mostrar esses trechos e continuarmos a discussão e, por outro lado, ...
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            • STF reconhece União Estável

              STF reconhece União Estável

              Por: redação
              Data: 06/05/2011 07:14 AM
              Não, não estamos nos anos 1970 quando os Tribunais brasileiros, violando a lei, reconheceram o instituto da união estável, isto é, à época, quando um homem e uma mulher viviam juntos sem estarem casados.
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              • A Relevância da Monarquia na visão do Professor Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia

                A Relevância da Monarquia na visão do Professor Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia

                Por: redação
                Data: 30/04/2011 09:38 AM
                Uma última questão: se diz que manter uma República seria dar privilégios a algumas pessoas, seria “dar dinheiro” a “marajás”. Bom, a esse respeito, vai aqui apenas uma observação: nossa República é muito mais cara que a Monarquia inglesa. E aí não est...
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                • Penalidades (?) para juízes no Brasil

                  Penalidades (?) para juízes no Brasil

                  Por: redação
                  Data: 22/04/2011 09:53 AM
                  Há que se repensar a forma/dosagem das penas contra magistrados que, no uso de suas funções, perpetuam ou pregam o preconceito e a discriminação. Não é aceitável, num Estado Democrático de Direito, que um servidor público afirme em uma decisão: “É assi...
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